Skip to content

Neoliberalismo, Social-Democracia e Educação

25/02/2008

PDE e Apostila [Aqui, um detalhe humorístico, mas vale para não tornar a leitura muito dura: Clique Aqui]

Os anos noventa trouxeram para boca da esquerda a palavra “neoliberal”. Tudo que parecia aos esquerdistas como contrário ao que achavam que queriam, era “neoliberal”. A palavra deixou de ser uma noção com ares de conceito e passou a ser um adjetivo pejorativo. Ao iniciar o século, nem mesmo os neoliberais queriam ser vistos como “neoliberais”.

Nossa história recente registra basicamente dois tipos de neoliberalismo.[1]

O neoliberalismo americano de meados do século XX era o equivalente da social democracia européia. A idéia era a de diminuir o que seria o “individualismo burguês” por meio do incentivo ao comunitarismo e ao pacto entre empresários e trabalhadores. Foi isso que esteve na base do conceito de ampliação da noção de democracia, como elaborado por John Dewey, e o que ficou na agenda política de Roosevelt, por meio do New Deal. O segundo neoliberalismo, bem mais recente, também veio dos Estados Unidos. Tratava-se da idéia de atender aos pedidos da população cansada de encargos em forma de impostos, de diminuir os benefícios sociais estatais e, então, poder oferecer mais empregos e diminuir a inflação. Reagan foi o presidente identificado com tal programa que, enfim, tirou os Estados Unidos de uma situação complicada. No plano filosófico havia bases para tal, com Robert Nozick. Foi ele que insistiu na idéia libertária de que qualquer tentativa de redistribuição de renda por parte do Estado iria acabar atingindo a propriedade privada de uma maneira a criar perigos à liberdade individual. Nenhum desses dois tipos de neoliberalismo, do ponto de vista filosófico, e talvez até mesmo político, poderiam ser considerados como “de direita”, ainda que, em alguns casos, no campo político, o segundo tipo tenha servido a determinadas políticas mais conservadoras.[2]

Em nenhum dos casos de aplicação do “neo” à palavra liberalismo podemos dizer que houve uma política “de direita”, no sentido em que em geral entendemos a direita. A direita é fundamentalmente uma posição com pouco apreço pela democracia e pela liberdade individual – esta é sua característica básica. Todavia, os neoliberalismos sempre estiveram à serviço da democracia, favorecendo um elemento central para esta: liberdade individual. Em ambos os casos essa liberdade estava associada à idéia de que podemos regrar a sociedade de mercado, mas não devemos aboli-la ou sufocá-la. Como os liberais, os neoliberais de todos os matizes sempre tiveram o temor de que a restrição da sociedade de mercado de uma forma abusiva acabasse comprometendo a democracia. Os exemplos de um “capitalismo de estado”, em que os monopólios protegidos por ditaduras levaram a projetos como os de Hitler e Mussolini, nunca foram esquecidos como tendências perigosas – assassinas. Por outro lado, a forma estranha – mas não impossível – da China atual, com ditadura de partido único (de nome comunista) em favor do capitalismo monopolista, não tem sido do agrado de liberais e neoliberais (ao menos os autênticos).

Sendo assim, não é errado dizer que liberais e neoliberais, em matéria de educação, estão voltados para a idéia do favorecimento das potencialidades de cada um, de modo que todos possam atuar na democracia, melhorá-la e, enfim, conseguir arrancar mais liberdade de uma situação de liberdade. Neoliberais no primeiro sentido, mais velho, imaginam que o mercado livre precisa ser regulado de modo mais abrangente do que o que pensam os neoliberais no segundo sentido, mais novo. Todavia, concordam que, no âmbito educacional, toda educação massificadora irá gerar aquilo que os filósofos da Escola de Frankfurt chamaram de “sociedade da total administração”. 

Tendo isso no horizonte, podemos agora olhar para as políticas educacionais do governo federal, sob o PT, e do governo estadual de São Paulo, sob o PSDB.

A linha do MEC, sob Fernando Haddad[3], tem seguido a tônica do grupo reunido em torno do nome “Todos pela educação”. A idéia básica desse grupo é de que o ensino vai mal por erro de gestão. Assim, professores, diretores e pais são incentivados a “aprenderem com os executivos de empresas” como economizar e como gerenciar escolas e situações de aprendizagem. Os empresários são eleitos pedagogos e até mesmo filósofos da educação. Caso professores, diretores e pais puderem aderir ao kit “faça você mesmo”, que é oferecido pelo MEC e pelo grupo “Todos pela educação”, chefiado pelo empresário Gerdau, e então forem observando as técnicas de administração de empresas, tudo se resolverá na educação brasileira. A idéia básica é a de integração do funcionário público (diretor e professor) com os pais, ambos formando a “comunidade” que, por sua vez, deverá ser monitorada pelo espírito empresarial.

O comunitarismo requisitado nessa idéia lembra o dos neoliberais que levaram adiante a proposta de Dewey. Todavia, no Brasil, isso soa falso e descabido. Não há tradição de comunitarismo liberal no Brasil. Nem há condições legais para tal. Confiamos no poder público para educar – como aprendemos com nossa história –, e não temos uma jornada de trabalho condizente com o comunitarismo; não nos sobra tempo para, como pais, estarmos guiando as escolas ou colaborando com elas com serviços. Por outro lado, o kit “faça você mesmo”, que é a regra da política educacional do MEC, está longe da idéia do primeiro neoliberalismo americano, que insistiu na função não só comunitária da escola, mas no papel do estado como guardião da manutenção e ampliação da escola pública. O comunitarismo americano não era a implantação indiscriminada do “faça você mesmo” e de pedagogos-empresários. Os americanos que Dewey queria era americanos livres. Ele não confundia liberdade com o que hoje se chama de “empreendedorismo”.

A linha da secretária de educação do Estado de São Paulo[4], Maria Helena de Castro, é diferente da de Haddad. Caso exista alguma semelhança, ela está no gosto por estatísticas econômicas e dados quantitativos em geral. Todavia, apesar do PSDB de Castro adotar a volta do boletim escolar e não instituir o kit “faça você mesmo”, essa sua característica intervencionista não parece ser neoliberal no primeiro sentido. Não há incentivo ao comunitarismo – o que é bom –e muito menos há alimento para uma convivência interessante entre gestores do estado e professores sindicalizados – o que é péssimo. Nesse sentido, a linha de Castro não é neoliberal no primeiro sentido e, portanto, não é social democrata. Seria neoliberal no segundo sentido?

Também não. A secretaria de Educação de São Paulo, nas mãos de Castro, adotou o apostilamento do ensino, o que significa uma alta indisposição contra o mercado – o mercado livreiro e de bens culturais correlatos. E esse mercado não é pequeno. Além disso, isso significa também uma forte tendência à massificação do ensino. Ela persegue uma falsa idéia de qualidade e que, enfim, leva à perda de liberdade por parte do professor e do aluno. Isso está longe de ser neoliberal, tanto no primeiro quanto no segundo sentido.

No primeiro caso, o de Haddad, não estou dizendo que ele deveria afastar-se da influência de Gerdau. Digo apenas que ele deveria cobrar dos empresários do “Todos pela educação” financiamento, e não idéias. Os empresários fariam mais se adotassem escolas, como o “adote um atleta”. Idéias? As dos filósofos e pedagogos, para a educação, são melhores.

No segundo caso, não estou dizendo que basta a secretária Castro colocar apostila em sala de aula e a liberdade de alunos e professores vai para o espaço. Digo apenas que ela deveria usar o livro, pois também o livro pode servir para o ensino programado; e é o livro que realmente garantiria a capacidade do aprendizado crítico. Apostila é sempre o “mínimo” e, além disso, não tem autoria. O livro tem autoria. O estudante não deve ser incentivado aos “wikipedias” da vida. Deve ser incentivado a ler o que tem autor, aquele que se responsabiliza pelo que lê. Só aprende a ser indivíduo aquele que aprende o que é um indivíduo, um autor, alguém com responsabilidade.

Haddad se sairia melhor se pudesse voltar a colocar o estado não como espectador de convênios e de recados de Gerdau. Maria Helena faria coisa melhor se pudesse intervir na rede pública de ensino não para menosprezar a inteligência do professor ou tratá-lo como um imbecil, mas como uma parceira que gostaria de ver o professor voltar a ganhar bem e poder não ter apenas um livro em sala de aula, mas vários.

Qual a conclusão que podemos tirar, então, de tudo isso. Primeira: nem PT nem PSDB, no campo educacional analisado, são neoliberais no primeiro ou segundo sentidos. São o que, então? Tudo indica que dirigem barcos que estão navegando ao sabor do mar, e não ao sabor de timoneiros orientados teoricamente com conhecimento de causa. Haddad e Castro não possuem formação como filósofos da educação ou pedagogos. Isso não seria um empecilho para avançarem no campo da educação, mas, por incrível que possa parecer, está sendo. Ambos tentam reinventar a roda no campo pedagógico.

Antes fossem neoliberais, pois isso permitiria uma crítica a eles de modo mais abrangente. Não é o caso. É necessário ver cada medida que tomam, pois a cada onda do mar são jogados da popa para o convés e vice e versa. Pena que, neste gingar, estejam levando alunos e professores a ficarem enjoados. Ao final dessa viagem, a ânsia será generalizada.

Paulo Ghiraldelli Jr., o filósofo da cidade de São Paulo


[1] Para uma visão um pouco distinta da minha, mas correta, pode-se ver: Tosi Rodrigues, A. Neoliberalismo: gênese, retórica e prática. In: Filosofia, sociedade e educação. São Paulo(1): pp. 193-226, 1997.

[2] Sobre Dewey e Nozick, o leitor pode ver, respectivamente: Ghiraldelli Jr., Banco de Provas (sobre Dewey). Memórias da pedagogia, São Paulo, número 6, pp. 46-55, 2006; Ghiraldelli Jr., P. “As idéias generosas do Norte”. Revista Cult. Editora Bregantini. São Paulo (83): 44-47, 2004.

[3] A análise do PDE tem sido desenvolvida por meio de serviços prestados à Organização dos Estados Ibero Americanos, e alguns dos resultados tem saído no Estadão, em artigos na página 2.

[4] A análise da política educacional do Estado de S. Paulo tem sido publicada no blogs www.ghiraldelli.pro.br e http://ghiraldelli.blogspot.com

No comments yet

Deixe uma resposta

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: