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Cotas Semanticamente Corretas

03/05/2008

Mulher negra reclinada, do pintor russo Abraham Baylinson

[Escute aqui no podcast]

Qualquer sistema de cotas implica em uma quebra da ordem liberal. Portanto, a defesa de cotas na universidade estatal brasileira precisa ser bem feita e deixar claro, ao menos do ponto de vista da esquerda democrática, que vamos dar passos adiante com as cotas, e não passos para trás.

Dar passos para trás, no caso, envolve fazer a defesa do sistema de cotas na base do ideário dos programas do Estado corporativo de Vargas, uma imitação tropical do fascismo italiano. Dar passos para frente é ver como que cotas étnicas para o ensino superior (e outras coisas similares) envolvem uma melhoria da democracia liberal, não um retrocesso ou um perigoso novo caminho de discriminação. 

Há duas maneiras de colocar objetivos que justificariam a institucionalização das cotas que, pela ótica da filosofia, seriam de difícil aceitação. Objetivos assim postos ajudam à direita política. Ela os endossa de modo rápido para, em seguida, mostrar o quanto o sistema de cotas seria um erro como um todo.

O primeiro objetivo que não deve ser evocado é o de que as cotas iriam reparar uma injustiça histórica contra negros e índios. O segundo objetivo nesse mesmo sentido é o de que as cotas dariam chances para negros e índios estudarem.

O primeiro objetivo é errado, pois jamais um sistema de cotas seria reparador de injustiças. Ainda que possamos pensar em “justiça histórica”, que visa premiar netos de índios e negros, cujos pais e avós foram oprimidos por leis que hoje abominamos de modo decisivo e correto, como a da escravidão, o sistema de cotas não reporia justiça alguma. É uma medida muito setorial para se pensar nela como tendo alguma amplitude nesse sentido. Ninguém consegue com medidas setoriais amenizar os males do Brasil dual que nasceu da escravidão. Ninguém pode ser “reparado” por não ter chances sociais na medida em que nasceu neto de escravos. A injustiça está feita.

O segundo objetivo é um erro social e pedagógico. Ninguém consegue fazer um grupo social melhorar sua educação de modo efetivo por um sistema de cotas no ensino superior. Caso exista disposição de fazer um grupo social que supomos estar menos educado se tornar mais educado, competitivamente, o melhor modo ainda é o receituário liberal: escola básica pública, gratuita, obrigatória, laica e de boa qualidade para todos. Fora disso, tudo é mais engodo de boa ou má intenção.

Bom, então, para que serviriam as cotas, na verdade? Como a tomo, a filosofia pode dizer que as cotas étnicas têm a ver com a ampliação da familiaridade entre grupos diferentes, com a socialização da cultura popular no campo erudito e vice-versa para além da mera “amostra” e, enfim, com a constituição de parte do tecido social de uma forma mais rica e imaginativa.

Três elementos devem ser considerados.

1) Quando a cultura negra e a cultura do índio reaparecem na universidade não como amostra, mas junto com práticas de estudantes (obviamente modificada pelo tempo – isso não importa), ela deixa de ser mero objeto de tese acadêmica, e passa a ser parte do Brasil que elabora sua cultura como um todo. 2) Quando grupos diferentes são colocados em convívio em um meio restrito como o ensino superior, há uma ampliação inaudita da familiaridade entre pessoas de origem diferente e uma crescente guerra contra a naturalização de falsas impressões. Estudantes negros e índios se mostram iguais aos brancos em defeitos e virtudes – quem cresce nesse ambiente começa a perceber que os grupos humanos são mais parecidos do que se poderia imaginar. 3) Quando o tecido social que é construído a partir dessa experiência de troca se forma e caminha para uma reta final, uma série de novas idéias surge no âmbito do saber social, e a sociedade que emerge dali se mostra muito mais criativa e imaginativa no campo das artes, ciências e tudo o mais. Após esses três objetivos serem atingidos, o preconceito racial chega a níveis muito baixos.

Assim, a questão das cotas tem mais a ver com a necessidade de se criar o convívio entre negros, índios e brancos em um novo lugar – a universidade – do que qualquer outra coisa.  Isso é o que importa. É desse modo que as cotas podem se apresentar úteis para uma democracia liberal que quer se aperfeiçoar.

Não pensem que esses objetivos que coloco, mais realistas que os objetivos da reparação da injustiça e da melhoria da educação, são pequenos só porque são os que são possíveis de serem efetivamente conseguidos. São objetivos grandiosos. Um país que os atinge se mostra mais plural, mais rico, mais capaz. Só os que defendem um país com um só sistema de idéias se colocam contra tais objetivos.

O sistema de cotas um dia deverá chegar ao fim. É como todo e qualquer sistema de bolsas ou privilégios em uma sociedade democrática liberal – deve ter data marcada para acabar. Faz parte da utopia liberal admitir que ela é histórica, que deverá se realizar aos poucos e passar, e que dela haverá de brotar uma sociedade praticamente regrada por si mesma, quase que sem a presença do Estado, sem leis que tem de dizer que o homem é igual perante a lei e de leis que precisem dizer que os que não estão sendo tratados de modo igual deverão ser postos em situações de mais regalias para que a igualdade se efetive.

Paulo Ghiraldelli Jr. “O filósofo da cidade de São Paulo”

www.filosofia.pro.br  e http://ghiraldelli.blogspot.com

TV Filosofia: www.mogulus.com/filosofia

 

 

 

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