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Platão, Dantas e nossos juízes [para leitores ainda curiosos]

12/07/2008

[Veja aqui o vídeo]

Prenda Dantas. Solte Dantas. Prenda-o! Solte-o! Um homem rico é acusado e preso, e eis então que nosso sistema de leis e interpretações destas se mostra mais frágil do que imaginávamos. O Supremo Tribunal Federal pendeu para um lado, um grupo representativo de juízes federais pendeu para outro. Os argumentos técnicos de ambos os lados, tudo indica, não estão falhos.

O Brasil está diante de um impasse que, finalmente, se manifestou claramente. Foi necessário passar mais de duas décadas de democracia para que viéssemos a ter a possibilidade de questionar a politização do judiciário, sem qualquer desculpa a respeito de nossos erros. No tempo do regime militar a discussão não faria sentido. Agora, parece que começamos a amadurecer.

No regime militar a politização do sistema judiciário era unidirecional. Na democracia, a politização se dá como vimos no caso de Dantas. Não queremos a politização anterior, mas precisamos saber regrar a politização atual. Caso não consigamos fazer isso, estaremos de volta às primeiras páginas de A República de Platão. 

Na República, o problema é exatamente este: nós, ocidentais, conseguimos encontrar um ponto acima de nossas vontades, de onde possa emanar o necessário para que a cidade seja justa? A Justiça tem uma morada independente? Os interlocutores iniciais de Sócrates, no livro, dizem que não. Sócrates (Platão) diz que ele pode mostrar que há, sim, um ponto objetivo e neutro, capaz de alimentar a Justiça – a verdadeira Justiça.

A experiência que tivemos com o caso Dantas dá para alguns essa nostalgia da cidade ideal de Platão. É a nostalgia de um passado que nunca vivemos, uma vez que nenhum de nós jamais conseguiu ter um imóvel na Cidade Justa. Mas, diante do “caso Dantas”, queremos crer que deveria existir algo acima de todas as nossas vontades e avaliações, algo que estivesse escrito nas estrelas e que, à noite, pudesse ficar claro senão para todos nós, ao menos para os juristas, ou para um conselho de anciãos que alimentaria as decisões do rei-filósofo, ele próprio capaz, é claro, de também olhar para o céu e enxergar as mesmas leis.

Olhamos para o céu uma noite, duas, três e … nada! Nenhuma lei. E alguns que dizem que as viram, logo são contestados pela interpretação de outros, que dizem que as viram, mas que elas não diziam o que foi dito inicialmente. Dantas é preso. Dantas é solto. Dantas volta para a cadeia. Dantas vai para casa novamente.

Maldita politização de nossa justiça – podemos exclamar! Todavia, nosso primo rico do Norte, que se vangloria – não sem razão – de ter um judiciário funcionando, que há muito tempo está em convívio com a democracia, saberia encontrar um paliativo, algo como que um remédio que nos tornaria quase curados da politização? Não teriam eles algum bálsamo que nos colocaria quase no caminho da Cidade Justa? Não teriam eles, naquelas enormes universidades e nos laboratórios de uma indústria potente uma droga qualquer que pudesse nos fazer quase que habitantes da comunidade platônica?

O sistema americano tem apenas uma vantagem sobre o nosso: sua politização não é hipócrita. E não sendo assim, pode ser controlada.

Os estadunidenses não ficam com medo de admitir que todos os seus juízes, antes de tudo, são juízes, ou seja, pessoas que julgam segundo avaliações observando um espectro ético-moral que é um espectro político. Nos Estados Unidos um conservador é um conservador e um liberal é um liberal. Ou seja, as pessoas não se envergonham de assumir posições. E os juízes assim fazem, até mais que outros tipos de profissionais.

Nos Estados Unidos os juízes federais são nomeados pelo Presidente. São juristas experientes – este é o pré-requisito que o Presidente segue. É quase como aqui, mas não é igual. Eles são sabatinados no congresso americano sobre posições que não são nada técnicas, são posições claramente políticas. Todo o trabalho técnico que farão não será hipócrita, pois a sociedade fica conhecendo claramente o que pensam e quais os argumentos que possuem para pensar daquela maneira. Ao mesmo tempo, a população exerce um controle mais direto sobre os juízes estaduais, que são eleitos por votação popular. Os sistemas de leis são variados, e obedecem aos estados. Em alguns estados os juízes podem ser nomeados, mas podem ter a nomeação contestada por “juízes da oposição” após algum tempo de experiência no cargo.

Em ambos os casos, federal e estadual, o que fica claro é que os americanos se comportam de modo assumidamente anti-platônico. Na prática, funciona ali uma filosofia historicista e pragmatista, e eles pressupõem que não há leis nas estrelas ou, se há, há também muita gente boa divergindo delas. Então, para que a lei seja a mais imparcial possível, o melhor modo é que todos conheçam as parcialidades de todos.

No Brasil a politização da justiça não é admitida. É um pecado. Não pode ser dita. Tudo tem de parecer neutro, quando não é. Tudo tem de ficar por detrás de nomeações feitas pelo Presidente, sem que possamos ouvir o juiz nomeado; e só ficamos sabendo o que um juiz pensa quando aparece um Dantas. Outro elemento legitimador é a carreira burocrática, onde o concurso público assumiria também a função de Deus.

Não podemos admitir que nosso sistema judiciário é hipocritamente politizado e, não assumindo isso, ele acaba ficando bem pior do que um sistema politizado; ele acaba, em determinados momentos, se aliando ao que é moralmente inaceitável, ao banditismo.

Dantas preso e Dantas solto fez um grande bem a nós todos. Diante das andanças dele na porta da prisão, vamos ter de estudar e repensar nosso sistema de produção e utilização de juízes. Uma dose menor de hipocrisia ajudaria. Agora, o que não sabemos é se nossas escolas de Direito possuem cacife para produzirem uma discussão que nos leve a daqui uns anos sabermos o que fazer com Dantas.

Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo. WWW.filosofia.pro.br e WWW.ghiraldelli.pro.br

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