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A Infeliz idéia do Piso Salarial para Professores

08/08/2008

Como pode o professor progredirA idéia de um piso salarial para professores é péssima. Sancionada pelo Presidente da República segundo as mudanças feitas no Congresso, ficou pior. O Congresso recheou a medida com aportes corporativos e, enfim, acabou criando uma peça legislativa que colocou os governadores na oposição a tal deliberação. Mas o erro não foi do Congresso – ele sempre age dessa forma e, tudo indica, não tem mesmo condições de fazer diferente. A idéia da lei é que é um tremendo erro.

A última coisa que se poderia pensar para melhorar a educação brasileira é criar uma lei de “piso salarial” para professores. E isso por uma razão básica: um piso não amplia salários; nos lugares mais ricos ele tende a empurrar os salários mais altos para baixo ou, na melhor das hipóteses, segura o seu crescimento, e ao mesmo tempo ele infelicita as administrações dos lugares mais pobres, que não conseguem alcançá-lo e que às vezes possuem outras prioridades. Além do mais, um piso soa como um “salário mínimo”, ou seja, aquele tipo de quantia que nunca traz felicidade: quem recebe acha pouco, pois é mesmo, e quem paga acha muito, pois não paga para um só e não paga qualitativamente por capacidade.

950 reais por quarenta horas de trabalho de um professor não garante que ele possa viver condignamente. Não como professor. Pois profissões intelectuais são dispendiosas para o trabalhador. Basta fazer o cálculo: com aluguel, transporte, alimentação, bens culturais e serviços de manutenção necessários ao próprio trabalho do professor, que em boa medida é feito em casa (Internet, manutenção de PC e compra de livros e revistas), chegamos a um número que ultrapassa esse piso facilmente. Em São Paulo (que não é o lugar mais caro do Brasil), esse número gira em torno de 1700 reais. Todavia, 950 reais pagos apenas para os professores, sem contar aposentados e sem que se faça a extensão do dinheiro para horas extras, não correspondem a um número que os Estados e Municípios possam arcar. Eis aí como a idéia é péssima: quem paga odeia e quem recebe fica insatisfeito. É como casa de aluguel.

Quem teve essa idéia e quem a colocou em prática jamais estudou política educacional ou pedagogia – está “por fora” do assunto. Educação boa se faz com bons salários. Mas não se melhora salários de professores por meio de peças legislativas abruptas e pontuais, e sim por meio de políticas educacionais, de planejamentos que envolvem a melhoria da profissão e da carreira. E quando digo isso, não estou supondo que se a medida fosse de ampliação salarial escalonada, como é de fato, ela seria correta. Não, a idéia de piso salarial é péssima de qualquer forma.

O que o magistério brasileiro precisa para poder render mais é algo bem diferente. Os professores precisam ser reconhecidos enquanto trabalhadores intelectuais. E isso é feito por meio de uma política educacional que não se prende a leis para salários. Educação não se faz por decretos, educação melhorada se faz com política inteligente e pedagogia eficaz que, só assim, pode ter uma peça legislativa inteligente para sustentá-la.

Uma política educacional inteligente para o nosso país olharia outros elementos, inclusive salariais, mas não com a idéia de piso. Olharia primeiro para a carreira do magistério. Essa carreira que se tem não é um bom negócio para o país por uma razão simples: para se ganhar mais como trabalhador da educação no ensino fundamental estatal brasileiro é necessário sair da sala de aula, e não ficar na lida com o ensino dos alunos. Para ter status e um pouco mais de dinheiro é necessário optar pela carreira burocrática, e não pela vida intelectual (e pedagógica). Cada professor que quer melhorar suas condições de trabalho e salário na sua escola só tem uma saída: parar de estudar, deixar de se aperfeiçoar, sair da sala de aula e pensar em conseguir (e aí os meios variam) ser alguém do staff burocrático do aparato educacional do Estado. Pode ser diretor de escola ou mesmo alguém da burocracia já mais próxima do contato com a Secretaria da Educação. Agora, se ele ficar na sala de aula insistindo em ser bom professor, vai afundar em termos de dinheiro e prestígio.

Essa é a “carreira” que temos no magistério brasileiro. Ora, com essa carreira não há piso que salve a educação. Aliás, com essa carreira, o piso é mais nocivo ainda.

O professor no Brasil era visto como um intelectual nos anos 50. Hoje, nem mesmo o professor universitário é visto assim. No Brasil não temos aquela idéia americana que diz que quem sabe ensina, aqui vale o adágio popular “quem não sabe ensina”. E não se diz isso para culpar o professor. Dizemos isso porque a carreira do professor não é uma carreira intelectual, todos nós sabemos disso. E é espantoso que não achemos isso anormal.

Todas as vezes que alguém quis fazer educação no Brasil, de modo sério e eficaz, chamou para atuar em sala de aula aqueles que não eram professores. Foi assim nos cursinhos pré-vestibulares dos anos 70 e um pouco, também, nos anos 80.  Os cursinhos chamaram os profissionais liberais para ministrar aulas, e ampliou salários segundo a competência desses professores em tornar os alunos aptos a passar no vestibular. É bobagem dizer que tais professores não ensinavam, só treinavam. O treinamento que davam, muitas vezes, era o ensino que garantia ao bom aluno não só a aprovação no vestibular, mas a sobrevida nos primeiros anos de faculdade.

Quando os cursinhos foram obrigados a se transformar em colégios e tiveram de ter professores “de carteirinha” e não mais profissionais liberais, até esse tipo de ensino razoável acabou. E aqui não vai uma defesa dos cursinhos. Cito o fato para lembrar que a decadência foi maior ao pegar o professor tradicional e não o professor-profissional liberal (ou estudante para tal) para dar aulas. E isso porque ao se ter o professor na sala de aula, no esquema oficial, tudo se resumiu ao esquema já viciado, e então até mesmo os cursinhos sucumbiram à mediocridade, à manutenção de uma profissão sem carreira digna.

Todas as vezes que falamos em carreira do magistério, no Brasil, não pensamos em conhecimento intelectual em progresso, pensamos em tempo de serviço, qüinqüênios, incorporação disso e daquilo nos salários etc. Nunca pensamos na idéia de uma carreira que pudesse empurrar o professor mais inteligente, mais erudito, mais capaz didaticamente e, enfim, mais assíduo, fazendo dele aquele que, com o passar dos anos, será o que terá os melhores salários, o respeito maior e, enfim, uma satisfação gratificante. 

Nossos governantes são incapazes de entender que sem o professor-intelectual nunca teremos progresso em nossa educação. Iremos ficar aí, discutindo se é melhor ou pior com 950 reais de “piso” ou qualquer outro número. Isso é muito infeliz e tosco. Isso é a revelação de que o Brasil não sabe fazer política educacional. Talvez saiba, mas não com esse tipo de governo.

Paulo Ghiraldelli Jr. “O Filósofo da Cidade de São Paulo”

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