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De greve em greve a educação não enche o papo

25/04/2009

A pior coisa para o professor, para a escola, para os pais e para os alunos é a greve. Nenhum governo responsável deve provocar a greve. Um governo responsável deve criar condições de trabalho de modo que a greve seja o último recurso dos trabalhadores. O governo ruim é aquele que a transforma em primeiro recurso. O pior governo é aquele que a fomenta.

O governo Lula e o MEC criaram todas as condições para que os governadores estaduais e as autoridades municipais colhessem uma greve. Os professores do Brasil entraram em greve nacional dia 24 de abril, na sexta feira. É uma greve contra os governadores e contra os prefeitos. Na pauta de reivindicação o carro chefe é o piso salarial posto pelo MEC. Ora, será que o ministro Fernando Haddad, ao propor tal medida, não sabia que iria provocar uma greve? Caso a resposta seja a de que ele não sabia, ele deveria pedir demissão, por incompetência. Caso a resposta seja a de que ele sabia, e usou disso para jogar os professores para a greve, ele deveria ser retirado do cargo imediatamente pelo Presidente, por má conduta.

Não se aplica a esse caso do piso salarial o que se aplica a outros direitos. Quando fazemos uma lei para gerar direitos e, assim, promovemos a sociedade na direção de um grau mais avançado de civilização, agimos de modo correto. Mas, quando fazemos uma lei para gerar direitos que podem não ser alcançados segundo as regras imediatistas da lei, podemos simplesmente criar não só a frustração popular em relação à lei em geral, mas podemos até mesmo gerar a reação legítima e, então, a perda de direitos já adquiridos.

O fato é que a medida do piso salarial de 950 reais foi uma medida errada em todos os sentidos. Ao contrário do que dizem as estatísticas mostradas pelo governo, o salário dos professores não estavam abaixo de 950 em todos os lugares. Mas eles caíram para menos que isso tão logo se começou a cogitar na possibilidade da aprovação da lei. Portanto, agora, de fato os salários estão abaixo disso. Essa é uma parte da história. A outra parte é que o piso salarial não é algo que possa ser cumprido por todas as autoridades municipais e estaduais. E isso não pela má vontade de governadores e prefeitos, mas simplesmente porque em um país pobre e altamente diversificado como o nosso esse aumento significou, em termos de salto salarial, uma porta aberta para o fim da possibilidade de determinados governadores ou prefeitos de continuarem a governar – pois, afinal, não há só o setor de educação para cuidar.

Toda essa minha argumentação é um prato cheio para os conservadores, que não querem que cheguemos ao piso. Todavia, eu estou longe de ser um conservador. Agora, estou longe, também, de ser um incompetente. E seria um incompetente se acreditasse que a função do MEC é criar condições para a greve – como de fato ocorreu – em vez de criar condições para que o trabalho na escola seja mais bem feito do que tem sido.

O MEC poderia ter pensado em um piso adaptado a cada região. O MEC poderia ter pensado em um piso mutável, segundo arrecadação de impostos e coisas do gênero. O MEC poderia ter cogitado realmente em uma parceria com igrejas de bairros para a colaboração com a escola – pois afinal, se é possível que um bairro faça o esforço para construir mais que cinco igrejas de uma vez, então essas igrejas deveriam colaborar financeiramente com a escola do bairro (elas não pagam impostos!). Além disso, o próprio MEC, que instituiu os convênios do PDE, deveria ter criado mecanismos para que o prefeito viesse realmente a empregar corretamente o dinheiro que recebeu. E, por fim, o MEC deveria cobrar do Presidente, de forma rígida e enérgica, que este colocasse para o setor de educação o que é de lei. Todos nós sabemos que Lula não cumpre a lei, não disponibiliza a porcentagem que é de direito constitucional para a educação.

Tudo isso e muito mais deveria ser feito pelo MEC. Mas o PT parece que ainda está vivendo no tempo em que era unicamente oposição. Mais ainda que qualquer outro setor do governo, o MEC parece que queria promover greve. E conseguiu. Só que o ministro Fernando Haddad podia fazer isso quando era de diretório estudantil, lá no Largo São Francisco. Agora, não poderia nem pensar em algo assim. E então, agora, nessas circunstâncias geradas a partir do dia 24, é ele o único responsável pelo fato das crianças brasileiras não terem professor em sala de aula, caso cada professor resolva cruzar os braços.

Governar assim, jogando setores classistas contra governadores e prefeitos não é governar. E nem mesmo se pode dizer que é subversão – o que seria mais charmoso. Não! Trata-se apenas de uma forma atabalhoada de fazer as coisas. Uma forma que, infelizmente, tem sido a característica do PT: muitas idéias, poucas realizações e, em cima disso, muita desorganização daquilo que, embora ruim, ao menos estava relativamente funcionando.

Do ponto de vista do professor, que agora está em greve pelo piso de 950 reais, ele pode considerar o PT e o Fernando Haddad aliados? Não! Lutar por 950 reais é indigno. Não seria melhor ter uma política de progressão e uma melhoria real nas condições de trabalho, que poderiam ser fomentadas pelo MEC, em acordo com os estados e municípios? Claro que sim, todos nós sabemos que a greve arrebenta com qualquer organização, e a escola mais ainda. Caso o MEC quisesse mesmo empurrar os professores para reivindicações interessantes, ele teria dado para os professores municipais instrumentos para ampliar as políticas educacionais locais. O que o MEC deu – o piso salarial –, não é um instrumento, é uma faca de duas pontas. Fura o governador e o prefeito e, ao mesmo tempo, fura o próprio professor como cidadão, pois o joga para uma mão única: a da greve. E a greve o torna agressor da sociedade que, enfim, quer vê-lo cuidando de seus filhos, e não andando com faixas nas ruas. Não vejo política educacional nisso. Não posso chamar a política educacional de Lula de política educacional. É apenas uma força desorganizadora.

É claro que temos de considerar, também, que a greve nacional iniciada sexta feira (24 de abril) possui uma pauta de reivindicação que é mais ampla do que a questão do piso.  Ninguém quer negar – e nem pode – que em alguns estados o governador realmente é, também, um fomentador de greve. O Estado de São Paulo é exemplo disso. Serra tem trabalhado com um único objetivo que, aliás, caracteriza o PSDB: gastar pouco com o setor social. O melhor: gastar pouco no setor social no que se refere ao real investimento social no setor social.

O governador de São Paulo, José Serra, acredita que gastar em educação é, antes de tudo, assinar a revista Veja ou a revista Nova Escola (sem licitação) para oferecer para as escolas.  Ora, isso é errado. É errado não só pelo fato de engordar o grupo Abril, que apóia o Governador e que é ligado ao seu secretário da Educação, Paulo Renato, mas inclusive por conta da distorção ideológica de tais revistas. É indigno colocar algumas capas da Veja, altamente preconceituosas, em uma escola.

Ao mesmo tempo, Serra não entende que sua política de bônus não é um incentivo ao mérito, como ele diz, mas um fator de desmotivação do professor. Ninguém gosta de ganhar por mérito ou demérito alheio. O bônus não deveria atrapalhar o salário e a reposição de perdas, deveria ser de fato um prêmio, e deveria ser dado pelo esforço individual de cada professor, e não pelo suposto mérito da escola como um todo.

Em cada estado e em cada município há razão para a greve. Claro que há. Mas a razão comum, a do piso, cai nos ombros do MEC. E isso não é coisa que se apresente como façanha que possamos aplaudir.  Bem, por fim, talvez possamos dizer, refazendo nosso ímpeto inicial, que Fernando Haddad não está sozinho na promoção da greve, pois conta com Serra e outros. O resultado é o mesmo: no Brasil os sindicatos da educação não precisam chamar para a greve, os governos chamam!

Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo

http://ghiraldelli.org e http://ghiraldelli.ning.com

http://filosofia.pro.br e http://mogulus.com/filosofia

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