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Paulo Renato, Fernando Haddad e a formação do professor no Brasil

10/06/2009

Colégio Estadual e Escola Normal de Ibitinga, hoje Escola Vitor Maida. Fran e eu estudamos aí, num espaço de 30 anos de diferença. Com a escola pública, tivemos tudo para nos tornarmos bons universitários

O PT tem uma política de ampliação do setor estatal que cuida da formação de professores, o PSDB, bem menos. Exceto isso, os dois partidos estão cada vez mais parecidos quanto ao que dizem sobre o problema central da educação brasileira, a saber, o de que nossos alunos possuem um desempenho fraco, nossos professores não dão conta do serviço que a nação colocou sobre seus ombros.

Paulo Renato e Fernando Haddad acham estranho que, agora, o Brasil esteja nesse impasse: ampliamos significativamente o número de professores titulados e aumentamos os anos de formação do professor brasileiro e, no entanto, isso não se traduziu em melhoria do ensino. Ambos concordaram sobre esse ponto no debate que fizeram na “TV Estadão”. Todavia, o estranho mesmo, para quem os escuta, é a maneira como eles conversam sobre o assunto. Nenhum dos dois se sente responsável pelo ocorrido. E pior, nenhum deles parece saber que essa situação, durante toda a última década, foi denunciada por vozes técnicas aqui e ali em nossa sociedade.

Tudo começou em meados dos anos noventa, mas o desfecho se deu, mesmo, a partir do início deste novo século. Inspirados por leituras tendenciosas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9.394/96), que afirmavam que deveríamos cassar o direito de lecionar dos professores formados pelo Curso Normal de nível médio, várias universidades particulares e públicas entraram em uma corrida desesperada para “titular os professores” que, segundo esse discurso, teriam de “se enquadrar na Lei”. Esse tipo de leitura da LDBN foi um erro crasso. A LDBN dava o prazo de dez anos para que o Brasil viesse a ter os professores do ensino fundamental (de primeira a quarta série) formados no ensino superior. Mas, a LDBN assim fazia em seu derradeiro parágrafo, e em um sentido claramente prospectivo, não punitivo. Além do mais, no interior do texto da Lei, havia a garantia da existência do Curso Normal em nível médio. Por essa forma, o legislador mostrou entender, claramente, que o correto seria mesmo compreender o artigo final do texto da LDBN como uma projeção, e não como autorização para o fechamento do Curso Normal de nível médio.

Todavia, alguns professores universitários com poucos escrúpulos, para aumentar salários, inventaram que suas universidades tinham a obrigação – urgente – de “titular os professores do ensino fundamental”. Caso não fizessem isso, esses professores perderiam o emprego – esta foi a ameaça. A UNESP saiu na frente nesse tipo de ameaça. A UNESP criou cursos a distância – com pouca eficácia – para “titular rapidamente” os professores. Isso foi por volta do início desta década, e se fez a partir de unidades de Marília, Rio Claro, Presidente Prudente, Araraquara e outras. Foi uma espécie de ação pouco ética, autorizada e incentivada a partir da reitoria daquela universidade. A tática era simples: os professores da rede pública eram colocados na parede, pois se dizia que perderiam o direito de dar aulas, e, em troca, dava-se a salvação: seja professor formado em Pedagogia pela UNESP por meio de curso de final de semana, a distância. Esse projeto, dentro da UNESP, teve um irônico nome: “Pedagogia Cidadã”. Foram feitos convênios com prefeituras e, enfim, o grupo que comandou isso na UNESP pegou um bom dinheiro oriundo desses convênios. A reitoria da UNESP sentiu o lucro no bolso e, então, fez “caça às bruxas” aos que denunciaram o equívoco do projeto “Pedagogia Cidadã”.

Esse modelo unespiano foi utilizado em todo o Brasil, na seqüência. Aliás, uma parte desse tipo de modelo continua vigente, alimentando programas de capacitação a distância, inclusive sob os cuidados do Governo Federal atual. O dinheiro gerado nisso, no passado, fez com que a maioria se calasse quanto a tal façanha. E ainda é assim, agora que esse tipo de modelo, pouco eficaz, está sob a guarda do MEC atual e de várias outras instituições estaduais. O resultado é este que temos agora: os nossos professores estão mais titulados, mas os nossos alunos continuam sem saber muita coisa.

Paulo Renato era ministro da Educação na época do “boom” do fechamento arbitrário da Escola Normal de nível médio. Sabia o que estava ocorrendo nos Estados. Fernando Haddad era muito jovem, mas já estava lidando com o tema da educação aqui e ali, e se não soube disso na época, agora, uma vez ministro, deve ter lido alguma coisa de história da educação, e certamente sabe algo a respeito.

Ora, esse tipo de ação, encabeçada pela UNESP no passado, não se encerrou. De modo algum. Como disse, nesses últimos anos, o modelo foi modificado, mas ainda aplicado como a forma fatídica que visa antes “cumprir a lei” do que fazer o Brasil ter um professorado de melhor qualidade. E tudo isso veio e vem junto com uma esquisita mudança de mentalidade. Repentinamente, ser normalista se transformou em ser um zero à esquerda.

Até bem pouco tempo, nossa sociedade tinha orgulho de possuir normalistas formadas no Ensino Médio. Nós todos, da minha geração, fomos educados por elas. Paulo Renato, certamente, foi educado por uma normalista. Fernando Haddad, diz ele, tem mãe normalista. Todavia, da noite para o dia, esse tipo de formação foi execrado. E eis que, agora, o mesmo Paulo Renato, em parte apoiado pelo Fernando Haddad, diz que os cursos de Pedagogia não estão formando bem o professor. Segundo Paulo Renato, falta a eles “ensinarem as práticas”, e segundo Fernando Haddad, devemos fazer uma “reforma curricular” nos cursos de Pedagogia. Os dois parecem desconhecer que o que ocorreu, na verdade, é que quem cuidava “da prática de sala de aula”, na tradição brasileira, era o Curso Normal em nível médio. E este curso foi quase abolido totalmente a partir dessa idéia de que tínhamos de “titular todo mundo” no âmbito do ensino superior. Esse desejo, na verdade, era o de poder apresentar números bonitos para os organismos internacionais, e não um desejo real de fazer com que o Brasil tivesse um professorado bem qualificado. Deu no que deu.

Hoje, sou uma voz isolada na defesa da Escola Normal de nível médio. Elas ainda existem no Brasil. São duzentos mil – resistentes. (Estadão). Ainda cumprem seu papel. Mas os governos, todos, insistem em antes travar uma luta contra elas do que melhorá-las. Ao mesmo tempo, a idéia de que é necessário colocar um diploma de Pedagogia na mão de cada professor, e que tal diploma será necessariamente melhor do que o diploma dado pela Escola Normal de nível médio, para a função do magistério (o que é uma inverdade), virou a regra. Trata-se de uma formulação ideológica, mas vencedora. Fico com a derrota. Pois a derrota significou o correto e ainda significa o correto no âmbito da formação de professores.

O melhor exemplo disso não são somente as normalistas vestidas de azul e branco de quando eu era criança, mas as jovens que estão chegando aos trinta anos agora, e que fizeram o CEFAM paulista. E há também as que estão chegando aos 25 anos agora, e que fizeram a Escola Normal de nível médio em escolas públicas que, a despeito de tudo, ainda conseguiram manter um bom ensino. Como isso se fez? Ora, por tradição. Em muitos lugares no Brasil, há menos de dez anos, a Escola Normal já havia acumulado algo em torno de 60 a 90 anos de trabalho. Essa tradição de “ensino prático”, que Paulo Renato tanto quer ver vigente, foi difícil de ser interrompida – mesmo após toda a ação dos governos para fazer terra arrasada com isso.

Penso que junto com a valorização salarial da carreira do professor, deveríamos recuperar a Escola Normal de nível médio. Ali sim, e não no curso de Pedagogia, pode-se imaginar uma cultura a respeito da alfabetização, uma cultura do “saber prático” necessário ao professor. O próprio Paulo Renato concorda que o curso de Pedagogia não tem a tradição de formar professores, e sim formar especialistas. E eu duvido que a fórmula defendida por Fernando Haddad, a de fazer uma “reforma curricular” no curso de Pedagogia, possa melhorar alguma coisa nesse sentido. Caso fôssemos mais humildes quanto a “ter e dar diploma”, venceríamos. Mas, Paulo Renato e Fernando Haddad, como uma parte dos brasileiros, querem ver todo mundo com um “diploma de nível superior” em baixo do braço. Trata-se de um típico gosto de classe média, e não uma boa idéia para o Brasil. E num país de tradição cartorial como o nosso, a tendência desse tipo de pensamento é o de promover a “titulação”, não o saber.

O Brasil ganharia muito se nossos governos fossem mais humildes e pudessem recolher as boas idéias de outros. O CEFAM foi uma boa idéia: algo que realmente deveríamos recriar a partir da Escola Normal média existente. Fechar essas escolas e impor o diploma de nível superior a todos foi um erro, é um erro, será um erro.

Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo. Site http://filosofia.pro.br e http://ghiraldelli.org

Autor de Filosofia e pedagogia da educação brasileira. Baurueri/São Paulo: Manole, 2009 (segunda edição).

Veja também: O MEC não pára de errar (sobre os CEFAMs)

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