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Republicanização da República

01/12/2012

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Quando Deodoro da Fonseca assumiu a presidência, logo demonstrou tristeza por aquilo que o cargo permitia e não permitia. A República, o regime que ele acabara de ajudar a instaurar, não era aquilo que ele imaginava que seria. Qual era o sonho de Deodoro? Nunca saberemos, mas não devia ter um conteúdo que não fosse a imagem do Império, um pouco piorada, porque completamente sem charme.  Sua chateação começou logo nos primeiros dias, quando foi avisado pelos colegas republicanos que não podia mais distribuir títulos de nobreza para familiares e amigos, como fazia D. Pedro II. Que triste! A República havia abolido os títulos da Corte. Foi algo mais ou menos assim, o que Deodoro confessou aos colegas de governo: “puxa, mas isso era o mais interessante na chefia da nação, poder agraciar os amigos com alguma honra e recebe-los nos bailes da Corte”.

A questão de que o estado brasileiro é alguma coisa como a extensão da vontade do imperador ou do presidente, e que o governo se confunde com a própria casa do imperador ou do presidente, nunca foi resolvida. Creio que essa questão nem bem foi equacionada entre nós.

Aliás, a República nunca republicanizou o país de modo a contrastá-lo com o Império, segundo um critério minimamente satisfatório. Tudo ficou a meio caminho, sem algumas rupturas necessárias. O Imperador não era má pessoa, e quando foi desterrado levou para o exílio um pouco de terra brasileira para colocar no travesseiro. O que se podia esperar, afinal, de um menino abandonado aqui no Brasil pelo pai? D. Pedro II nada foi senão o nosso primeiro menino branco carente. Foi deixado aos cuidados de estranhos e, um dia, virou Imperador de uma terra gigantesca, até então mantida unida pela força da pacificação sangrenta do Duque de Caxias e seu exército, ou melhor, sua milícia. Esse menino, uma vez Imperador, tentou agraciar seus amigos da Corte, imitando exemplos de humanistas tradicionais, cujas imagens povoavam sua mente. Quando esse menino foi embora, substituído por um Marechal, a população deveria estranhar o que, afinal? A presença do Estado havia sido, até então, a presença do Exército, um tanto privatizado pela sua confusão com as milícias locais. O que mudou depois disso? Em termos de contrastes políticos, quanto a como administrar o setor público, pouca coisa.

Estamos longe desses tempos? Não! Um século e duas décadas é muito pouco, se levamos em conta que a vida média do brasileiro tem crescido nos últimos anos e que nunca foi baixa. Tudo é muito novo no Brasil, se comparado com a Europa e, mesmo, com os Estados Unidos. Só agora estamos realmente vendo a Igreja Católica se afastar do Estado, e não por conta da força da República e, sim, pela presença nem sempre alvissareira de outras religiões. Só agora estamos criando cotas étnicas em empregos e universidades, portanto, tomando consciência da abolição da escravatura e do genocídio dos indígenas. Só agora estamos criando leis de proteção da mulher e da criança que possam vingar. Só muito recentemente conseguimos estabilidade em nossa moeda. Só muito recentemente, por meio da existência do Movimento dos Sem Terra, começamos a levar a sério a herança maldita de uma cultura de divisão gerada pelas Capitanias Hereditárias. Temos uma rede de universidades públicas, mas não temos conseguido inseri-la competitivamente no ranking internacional. Temos uma rede de ensino público gratuito para criança e jovens, mas nossos alunos são os piores do mundo em matemática, interpretação de textos e ciências. Somos um país que aprendeu a arrecadar impostos (ao menos da classe média!), mas que está bem longe de saber devolvê-los, em forma de benefício, à população. Somos um país que coloca mais pessoas na cadeia do que pode caber nas prisões e, de modo estranhíssimo, deixamos essas pessoas lá dentro sem qualquer função produtiva! Se não bastasse isso, falamos aqui e ali em diminuir a menoridade penal, sem atentar para o volume de mais impostos que teríamos de pagar para ampliar as penitenciárias ao máximo, se puníssemos adolescentes! Somos um país onde o assassinato de gays nas ruas é alto demais. Somos um país em que a resolução do fim da crueldade para com os animais ainda não está na agenda da maioria da população. Somos um país que quer resolver legalização do uso da maconha e do aborto por meio de canetada e não por amadurecimento discursivo. Somos o terceiro país do mundo em utilização da Internet e, no entanto, estamos no final da fila quanto à qualidade do serviço oferecido. Somos um país que inventou de transferir um rio de lugar – o São Francisco – para resolver a “seca do Nordeste”, mas parou a obra na metade sabe-se lá por qual razão. Somos um país que conseguiu fazer a polícia federal agir de modo independente, mas que agora não para mais de ver essa polícia pegar os próprios governantes, dado que os governantes não criam vergonha e juízo! O Brasil é cheio de “manha”: consegue fazer uma eleição enorme ser apurada em poucas horas e, no entanto, não consegue segurar Haddad na sua ousadia de nomear Netinho, que desfigurou o rosto da mulher, como secretário de São Paulo para a Integração Racial. O Brasil é um país que fez a Fuvest, considerada uma fundação de confecção de exames exemplo para o mundo e, depois, não conseguiu por três vezes fazer o ENEM! Enfim, no Brasil de hoje, como nos dos anos vinte e trinta, “está tudo por ser fazer”. O Brasil continua a ser “o país do futuro”.

No meio dessas mazelas todas, e de soluções a meio caminho, a questão da promiscuidade entre o público e privado continua de pé. Trata-se de uma questão que vem agindo perversamente faz tempo, e que não foi equacionada, ainda, em todo esse período de redemocratização, iniciado em 1985. É um drama que está na ordem do dia do Governo Dilma, e esteve bem presente no Governo Lula.

O governo Lula estampou e estampa o exemplo da promiscuidade entre o público e o privado, deixando claro que nossa tradição em administração é perversamente pouco inteligente. Não há como não dizer que Lula comandou o estado brasileiro com uma inaudita marca pessoal, uma marca que lembrou muito Vargas e a sua domesticalização da vida governamental. Isso tem sido dito corretamente na imprensa, nesses dias, pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Mas o problema é que o presidente FHC também não conseguiu evitar isso, e tendo nas mãos o estado republicano, salvou o banco da própria filha com o nosso dinheiro, em nome do “interesse nacional”. Às vezes eu penso que é sorte nossa Lula não ser sociólogo, ao menos ficamos livres das explicações teóricas de alguma coisa que não tem mais explicação, a não ser a comprovação da história.

Caso nossas elites intelectuais queiram contribuir com alguma coisa para além do fomento à nossa própria hipocrisia, deveríamos começar a discutir seriamente o problema da administração pública e privada no Brasil. Mas isso não deveria mais ser feito somente por administradores profissionais e economistas, mas por uma gama maior de profissionais do pensamento – inclusive filósofos, diretores de cinema, escritores de ficção e desenhistas de tirinhas de humor. Deveríamos aproveitar duas experiências para fomentar esse debate: a Copa e a exploração do pré-sal. Como que administramos eventos, que lidam com o que tiramos das pessoas? Como administramos a exploração de recursos naturais, que é algo que lida com o que tiramos da Terra? Teríamos de criar um enorme seminário permanente, com aval dos três poderes da República, para analisar essas duas experiências e ver se, no desenrolar delas, criamos uma teoria da administração que seja melhor do que as que usamos até agora. Pois as que usamos até agora não conseguiram vencer nossa mania de permanecer com o nosso estado privatizado e, de certo modo, aparelhado. Entra governo e sai governo e nosso estado é sempre a extensão da casa dos que, contingentemente, estão ocupando os diversos cargos da administração pública.

Ao longo dessas experiências, como a Copa e a exploração do pré-Sal, poderíamos imaginar uma nova noção de ação republicana, agora vivida no contexto de uma democracia jovem, iniciada em 1985. Deveríamos tirar daí uma nova teoria da administração e, ao mesmo tempo, coloca-la para funcionar, ainda no desdobrar dessas mesmas experiências. Afinal, a Copa deverá deixar um legado para as Olimpíadas e muitos outros eventos, e a exploração do pré-sal poderá ter tantas fases quanto se desejar.

© 2012 Paulo Ghiraldelli, filósofo, escritor e professor da UFRJ

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